Questões de Concurso

PC-RN

Concurso: PC-RN
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Acerca das características do IP, assinale a opção incorreta.

(a)

O IP constitui procedimento administrativo informativo, que busca indícios de autoria e materialidade do crime.

(b)

Os agentes de polícia devem preservar durante o inquérito sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.

(c)

O membro do MP pode dispensar o IP quando tiver elementos suficientes para promover a ação penal.

(d)

A autoridade policial pode arquivar inquérito que foi instaurado para apurar a prática de crime, quando não há indícios de autoria.

(e)

O IP é inquisitivo, na medida em que a autoridade policial preside o inquérito e pode indeferir diligência requerida pelo indiciado.