Questões de Concurso

PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC176678

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Questão Anulada

Acerca dos crimes contra a pessoa, previstos no Título I, da Parte Especial, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

(a)

O crime de ameaça somente se procede mediante queixa.

(b)

No crime de homicídio, o emprego de veneno é considerado causa que sempre aumenta a pena.

(c)

No crime de injúria, a retorsão imediata, consistente em outra injúria, é causa que sempre diminui a pena.

(d)

A ação penal no crime de difamação praticado contra funcionário público, em razão de suas funções, somente se procedemediante representação do ofendido.

(e)

A internação da vítima em casa de saúde ou hospital é considerada causa de aumento de pena no crime de sequestro.