Questões de Concurso

Sempre que um objeto é apresentado em um tribunal como evidência, é importante considerar não somente o seu valor informativo no contexto do caso em julgamento, como também a cadeia de custódia associada à evidência.

Idealmente a cadeia de custódia deve obedecer aos seguintes critérios:

(a)

somente os peritos criminalistas devem ter acesso às evidências por ocasião de sua coleta e devem permanecer como únicos guardiões destas até que a sentença seja proferida.

(b)

deve ser iniciada com o registro fotográfico da cena do crime e somente as evidências exibidas nesse registro podem ser aceitas como evidências no tribunal.

(c)

deve ser um registro contendo a identificação de qualquer pessoa que tenha manipulado as evidências, a data, o número do caso, a descrição e número do item, e o modo de conservá-las.

(d)

garantir que a cena do crime se torne inviolada evitando assim que as posições originais das evidências sejam alteradas bem como evitar a subtração ou introdução de objetos.

(e)

após o encerramento do julgamento as evidências devem ser armazenadas em depósito seguro durante pelo menos cinco anos caso venham a ser usadas novamente em recursos ou outros crimes correlatos.