Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considere o Código de Processo Penal quanto as medidas cautelares, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
l As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.
ll Não será permitido o emprego de força, mesmo a indispensável, no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso.
lll A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.
lV As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz e não poderão ser aplicadas cumulativamente.
l As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.
ll Não será permitido o emprego de força, mesmo a indispensável, no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso.
lll A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.
lV As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz e não poderão ser aplicadas cumulativamente.
