Questões de Concurso

ESAF

Concurso: ESAF
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

ESAF

Cargo:

Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento

Disciplina: Pedagogia

FC177214

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Acerca da execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, é correto afirmar que:

(a)

trata-se de um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual e municipal.

(b)

os recursos destinados aos estados são calculados com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

(c)

seus recursos são distribuídos mediante autorização em convênios.

(d)

os recursos destinados aos municípios são calculados com base no número de alunos do ensino fundamental e médio.

(e)

nos estados onde a arrecadação se revela insuficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno ao ano, a União realiza aporte de recursos federais.