Questões de Concurso

PC-SC

Concurso: PC-SC
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

ACAFE

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Constitucional

FC177308

notificar erro

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (art. 1º da CF).

Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto:

(a)

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

(b)

A soberania, a cidadania e o pluralismo político não são fundamentos da República Federativa do Brasil.

(c)

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei,

(d)

É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.

(e)

Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.