Questões de Concurso

Considerando as disposições do Código de Processo Penal relativas à prova, assinale a alternativa correta.

(a)

Serão sujeitos a exame os instrumentos empregados para a prática da infração, a fim de se lhes verificara propriedade.

(b)

Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.

(c)

Proceder-se-á, necessariamente e em qualquer hipótese, a avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime.

(d)

O juiz que não possuir conhecimento específico quanto ao objeto da perícia ficará adstrito ao laudo elaborado pelo perito oficial.

(e)

O juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes quando não for necessária ao esclarecimento da verdade, inclusive no caso de exame de corpo de delito.