Questões de Concurso

PC-SC

Concurso: PC-SC
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

ACAFE

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)

(a)

isenta de pena, desde que seja invencível.

(b)

se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.

(c)

exclui o dolo do agente, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

(d)

não isenta de pena o agente.