Questões de Concurso

No que concerne à prisão preventiva e às autoridades encarregadas de funcionar em procedimentos criminais, o Juiz, o Promotor de Justiça (órgão do Ministério Público) e o Delegado de Polícia (autoridade policial) podem, respectivamente, de acordo com os poderes distribuídos pelo art.311 do CPP

(a)

decretar de ofício ou mediante representação; apenas requerer a decretação; apenas representar pela decretação.

(b)

decretar de ofício ou mediante representação; decretar mediante representação da vítima ou autoridade policial; decretar mediante representação da vítima.

(c)

decretar apenas mediante representação; decretar mediante representação da vítima; apenas representar pela decretação.

(d)

decretar apenas mediante representação do Promotor de Justiça; decretar mediante representação da vítima; apenas representar pela decretação com concordância da vítima.

(e)

decretar apenas mediante representação; apenas requerer a decretação; apenas representar pela decretação