Questões de Concurso

PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

No estado de perigo, considerado como defeito do negócio jurídico, é correto afirmar que

(a)

para sua configuração, é imprescindível o conhecimento do risco de grave dano por ambas as partes.

(b)

somente pode ser alegado quando o risco de grave dano for da própria pessoa que assumiu a obrigação.

(c)

é causa de nulidade do negócio jurídico, exigindo declaração judicial neste sentido.

(d)

gera a possibilidade de revisão judicial, com finalidade de tornar a obrigação proporcional, mas não é causa de anulação ou nulidade do negócio.

(e)

consiste na assunção de obrigação manifestamente desproporcional à obrigação da outra parte, por inexperiência.