Questões de Concurso

A questão, refere-se às normas do Código Penal.

É correto afirmar que o aborto praticado por médico

(a)

não é punível, ainda que haja outro meio de salvar a vida da gestante.

(b)

não é punível, se não houver outro meio de salvar a vida da gestante.

(c)

não é punível em hipótese alguma.

(d)

é punível, se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

(e)

não é punível, se a gravidez resulta de estupro e o aborto não é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.