Questões de Concurso

A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal.

Consoante o tema “Exame do corpo de delito e perícias em geral”, assinale a alternativa correta.

(a)

Na falta de peritos oficiais, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras ou não de diploma de curso superior, obrigatoriamente com habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

(b)

A decisão do juiz ficará adstrita ao laudo, não podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.

(c)

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

(d)

Tanto os peritos oficiais quanto os peritos não oficiais devem prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

(e)

O exame de corpo de delito deverá ser feito das seis horas às vinte horas de qualquer dia da semana.