Questões de Concurso

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os que estão elencados no artigo 1.º da Constituição Federal. Dentre os referidos fundamentos, é correto citar a:

(a)

independência nacional e a não intervenção.

(b)

construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional.

(c)

igualdade entre os Estados e o repúdio ao terrorismo e ao racismo

(d)

autodeterminação dos povos e a solução pacífica dos conflitos

(e)

soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.