Questões de Concurso

No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, é correto afirmar que

(a)

subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, e mantendo a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro.

(b)

o crime de furto é qualificado se praticado com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

(c)

sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, caracterizará o crime de roubo mediante sequestro se este durar menos do que 24 (vinte e quatro) horas.

(d)

o crime de furto é qualificado se praticado durante o repouso noturno.

(e)

quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, não comete crime se desconhece a identidade do proprietário do objeto.