Questões de Concurso

PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

VUNESP

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Criminalística

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Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das características da função retributiva da pena, segundo a Teoria Absoluta.

(a)

Analogia: pena independente da gravidade do delito.

(b)

Duração indeterminada: a duração da pena dependerá, dentre outros fatores, do comportamento do apenado.

(c)

Infligibilidade: a pena consistirá em aflição corporal.

(d)

Derrogabilidade: o delito terá, por consequência, uma punição, ainda que injusta.

(e)

Responsabilidade penal individual: a pena não passará da pessoa do condenado.