Questões de Concurso

Pode-se afirmar que estão entre os princípios fundamentais da escola clássica da criminologia:

(a)

o crime, na escola clássica, é um ente jurídico, não é uma ação, mas sim uma infração; a punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio; adota-se o método e raciocínio lógico-dedutivo.

(b)

a pena, que é um instrumento de defesa social; a escola clássica, que se utiliza do método indutivo-experimental; os objetos de estudo da ciência penal, que são o crime, o criminoso, a pena e o processo.

(c)

o crime é visto como um fenômeno social e individual na escola clássica; a pena tem caráter aflitivo, cuja finalidade é a defesa social.

(d)

o direito penal, que é uma obra humana; a responsabilidade social que decorre do determinismo social; o delito, que é um fenômeno natural e social.

(e)

a distinção entre imputáveis e inimputáveis existente na escola clássica; a responsabilidade moral baseada no determinismo (quem não tiver a capacidade de se levar pelos motivos deverá receber uma medida de segurança).