Questões de Concurso

PC-TO

Concurso: PC-TO
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Aroeira

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC181432

notificar erro

O agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

(a)

fica isento de pena.

(b)

pode ter sua pena reduzida de um a dois terços

(c)

responde pelo crime na forma culposa.

(d)

sofre pena integral.