Questões de Concurso

PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

MOVENS

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC182020

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Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

(a)

Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

(b)

Não será concedido em favor de quem já se encontra preso.

(c)

Não será concedido em favor de quem já foi condenado por sentença transitada em julgado.

(d)

Não será concedido a pessoa estrangeira em passagem pelo Brasil.