Questões de Concurso

TCE-CE

Concurso: TCE-CE
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que

(a)

concorra de qualquer modo para o crime, na medida de sua culpabilidade.

(b)

receba, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.

(c)

figure somente como partícipe e a participação seja de menor importância.

(d)

concorra, de qualquer modo para o crime, ainda que não tenha conhecimento da condição de funcionário público do autor.

(e)

a circunstância da condição de funcionário público seja incomunicável.