Questões de Concurso

TCE-AM

Concurso: TCE-AM
Cargo: Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas

Disciplina: Meio Ambiente

FC183116

notificar erro

Com relação à exploração mineral no território brasileiro, é correto afirmar:

(a)

A concessão da Portaria de Lavra de uma jazida ficará condicionada à apresentação ao DNPM, por parte do empreendedor, da licença de operação.

(b)

A dispensa da apresentação do EIA/RIMA para extração mineral da Classe II obriga o empreendedor a apresentar um PCA (Plano de Controle Ambiental).

(c)

O requerimento de licença de instalação para extração mineral da Classe II deve vir acompanhado, entre outros documentos, do RCA (Relatório de Controle Ambiental).

(d)

A produção de combustíveis líquidos e gás natural para pesquisa sobre a viabilidade econômica é considerada como atividade de exploração e lavra de jazidas.

(e)

A licença de instalação de um empreendimento de exploração mineral autoriza o início de seu funcionamento e de seus sistemas integrantes na área de interesse.