Questões de Concurso

TCE-PB

Concurso: TCE-PB
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Financeiro

FC184762

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Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), se uma instituição financeira estiver sofrendo risco de falência, a prevenção de sua insolvência caberá.

(a)

aos bancos públicos, mediante a emissão de títulos.

(b)

à União, mediante a concessão de empréstimos de recuperação.

(c)

a fundos e outros mecanismos constituídos pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

(d)

à Secretaria do Tesouro Nacional, mediante a constituição de fundo especial.

(e)

ao Banco Central do Brasil (BACEN), mediante a concessão de empréstimos de curto prazo.