Questões de Concurso

TCE-RO

Concurso: TCE-RO
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Penal

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Em matéria de concurso de pessoas,

(a)

todos os concorrentes respondem pelo mesmo crime, independentemente da culpabilidade de cada qual, pois adotada em nossa legislação a teoria monista.

(b)

o concurso é necessário quando o crime é plurissubjetivo.

(c)

a participação de menor importância constitui circunstância atenuante.

(d)

a coautoria prescinde da execução de comportamento que a lei define como crime.

(e)

é desnecessário vínculo subjetivo ou psicológico entre os concorrentes.