Questões de Concurso

TCE-SP

Concurso: TCE-SP
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

No estado de necessidade,

(a)

há necessariamente reação contra agressão.

(b)

o agente responderá apenas pelo excesso culposo.

(c)

deve haver proporcionalidade entre a gravidade do perigo que ameaça o bem jurídico e a gravidade da lesão causada.

(d)

a ameaça deve ser apenas a direito próprio.

(e)

inadmissível a modalidade putativa.