Questões de Concurso

TCE-SP

Concurso: TCE-SP
Cargo: Auditor do Tribunal de Contas
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor do Tribunal de Contas

Disciplina: Direito Penal

FC186481

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A relação de causalidade

(a)

não é excluída por concausa superveniente absolutamente independente.

(b)

não é normativa, mas fática, nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.

(c)

é imprescindível nos crimes de mera conduta.

(d)

é excluída pela superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado, não se imputando também ao agente os fatos anteriores, ainda que típicos.

(e)

é regulada, em nosso sistema, pela teoria da conditio sine qua non.