Questões de Concurso

Entre o Estado Patrimonial e o Estado Contemporâneo três momentos bastante característicos de implementação do Estado Moderno podem ser demarcados: seu nascimento e consolidação; a crise do Estado; e os movimentos de reforma do Estado. Por se tratar de um processo, a implementação do Estado Moderno ocorre de forma muito variada em diversos contextos. Sobre esse processo é correto afirmar:

(a)

o modelo de Estado Patrimonial, ponto de partida do Estado Contemporâneo, possui duas características basilares: a captura por interesses privados (de dentro e de fora do Estado) e a implementação de regras universais que visavam preservar o Estado de situações casuísticas e personalistas.

(b)

o momento de consolidação do Estado Moderno representa a implementação do ideal de Estado de Direito, com o reconhecimento dos direitos políticos e, posteriormente, dos direitos civis, na medida em que a democracia de massas avançava.

(c)

também é uma das facetas do Estado Moderno a implementação do ideal de Estado Social, como forma de apoiar o desenvolvimento da economia e os decorrentes processos de urbanização e de transformação das famílias.

(d)

o Estado Social Desenvolvimentista seguiu as principais características do Estado Liberal, exigindo uma pesada implementação administrativa, com características da administração burocrática clássica.

(e)

o Estado foi visto como essencial para a superação de crises econômicas das décadas de 1970 (petróleo) e de 1980 (liquidez) e daí decorreram os primeiros movimentos de reforma do Estado, visando fortalecê-lo diante das incapacidades dos mercados.