A respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.
Na urbanização de núcleos, a produção de novas moradias é prevista apenas no caso de núcleos não consolidáveis.
Na urbanização de núcleos, a produção de novas moradias é prevista apenas no caso de núcleos não consolidáveis.