Questões de Concurso

Como característica do desenvolvimento urbano no Brasil, é muito comum o adensamento populacional nas proximidades dos grandes aeroportos nacionais, o que acarreta reclamações da população em relação ao ruído produzido pelas operações das aeronaves. Nesse contexto e sem alterar a continuidade das operações aéreas, está correto afirmar:

(a)

A alteração de rotas e de procedimentos de tráfego aéreo possibilita a redução do ruído decorrente do sobrevoo de aeronaves em áreas residenciais.

(b)

Por não possuírem fundamentação legal, as demandas judiciais acerca do tema são raras, visto ser de consenso comum que o avião é uma fonte potencial de ruído.

(c)

A avaliação de ruído para homologação de um estudo de impacto ambiental não leva em consideração eventuais áreas de sobrevoo; desta forma, o tema não oferece problemas ao aeroporto em si.

(d)

Uma das alternativas para redução da propagação do ruído aeronáutico nas áreas do entorno do sítio aeroportuário é permitir a construção de edificações, pois estas agem como barreiras artificiais.

(e)

As únicas soluções possíveis para redução dos ruídos aeronáuticos presentes em uma área residencial é a diminuição do número de operações aéreas ou a redução do horário de funcionamento do aeroporto.