O Pronunciamento Conceitual Básico (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis dispõe sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, aprovado pela Deliberação CVM n° 675, de 13 de dezembro de 2011.

Esse Pronunciamento estabelece que a estrutura conceitual, quanto ao seu alcance, dentre outros aspectos conceituais, aborda