Questões de Concurso

TCE-AL

Concurso: TCE-AL
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

O erro sobre a ilicitude do fato

(a)

exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

(b)

reflete na culpabilidade, sempre isentando de pena.

(c)

exclui o dolo e a culpa.

(d)

reflete na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.

(e)

extingue a punibilidade.