Questões de Concurso

TCE-AL

Concurso: TCE-AL
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Civil

FC200476

notificar erro

O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é

(a)

decadencial e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita.

(b)

decadencial, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita.

(c)

prescricional, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita.

(d)

prescricional, e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita.

(e)

de simples garantia do interesse da parte, podendo ser qualificado como decadencial, ou prescricional, conforme seja a ação a ser proposta constitutiva ou condenatória.