Pensando nas instituições
Vamos ao dicionário Houaiss e lá encontraremos, entre outras, a seguinte acepção do verbete instituição: “organismo público ou privado, estabelecido por meio de leis ou estatutos, que visa atender a uma necessidade de dada sociedade ou da comunidade mundial”. Qual seria essa necessidade de que trata o verbete? A de organização das relações humanas, sem a qual não se estabelece a vida social civilizada. Necessárias, portanto, são as instituições, para que os homens tracem os deveres, os direitos e o alcance das atividades de cada um dos agrupamentos constituídos. Sempre alicerçadas numa base jurídica, as instituições buscam ainda resguardar os valores éticos, que se presumem inerentes ao seu funcionamento.
Instituições há de toda sorte e tamanho, do pequeno grêmio estudantil ao grande partido político, do modesto sindicato à confederação nacional de trabalhadores, de uma associação filantrópica à ONU. A todas elas deve-se o reconhecimento da legitimidade, como de todas se espera a lisura e a eficiência, sem o que elas não teriam razão de ser. Nascidas como instrumentos da ordem civilizada, elas são indispensáveis: nunca houve momento da História em que o homem tenha abdicado delas.
Mas os homens não são anjos. Sempre houve, e provavelmente sempre haverá, aqueles que se aproveitam da solidez e da justificativa social de uma instituição, valendo-se da legitimidade que é dela para fraudá-la em benefício próprio. Quantos partidos, órgãos administrativos, corporações e entidades não sofrem a ação deletéria de quem perverte o caráter positivo das instituições para fazer delas instrumentos de ambição pessoal? Quantos não se escudam na legitimidade delas para ocultar atos escusos, praticados em benefício próprio?
Para buscar sanar esses vícios existem instituições específicas, cuja função é justamente fiscalizar o funcionamento das demais. Não é preciso lembrar que são essas instituições fiscalizadoras as que mais severamente devem olhar para si mesmas, a fim de honrar ao máximo a legitimidade da missão que lhes cabe: assegurar que esteja plenamente resguardado o sentido público das atividades de outros órgãos. A missão não é pequena, nem fácil, devendo ser exercida por quem, administrando-a, honre o sentido deste outro verbete (de onde proveio administrar), numa acepção bem específica: ministério, que tem como um dos sinônimos o vocábulo sacerdócio.
(Servílio Moreira, inédito)