Questões de Concurso

TCE-PI

Concurso: TCE-PI
Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Comum
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor de Controle Externo - Área Comum

Disciplina: Direito Constitucional

notificar erro

O direito de reunião, constitucionalmente previsto,

(a)

permite, em locais públicos, a manifestação pacífica de agentes de segurança que estejam portando suas armas.

(b)

pode ser exercido independentemente de autorização da autoridade competente.

(c)

não pode ser limitado por legislação infraconstitucional.

(d)

autoriza a concorrência entre manifestações no mesmo local, com preponderância democrática daquela com maior número de participantes.

(e)

pode ser exercido independentemente de aviso à autoridade competente.