Questões de Concurso

As subvenções correspondem às despesas referentes às transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, como dispõe a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Sobre o tema, é correto afirmar que:

(a)

são denominadas subvenções econômicas as transferências que se destinam a empresas públicas e privadas de caráter comercial, industrial, agrícola ou pastoril;

(b)

serão concedidas subvenções à instituição cujas condições de funcionamento forem julgadas insatisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização;

(c)

subvenções sociais são aquelas destinadas a instituições públicas e privadas, de caráter assistencial ou cultural, independentemente de terem finalidade lucrativa ou não;

(d)

a concessão das subvenções sociais visará à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, ainda que a suplementação de recursos da iniciativa privada aplicados a esse objetivo não se revele mais econômica;

(e)

as dotações destinadas a pagamento de bonificações e produtores de determinados gêneros ou materiais, também são consideradas subvenções sociais.