Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Engenharia Civil
A necessidade de análise das propriedades cumulativas e sinérgicas dos impactos ambientais gerados por obras potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental é estabelecida pela Resolução CONAMA 01/86. Tal determinação atende direta e primordialmente ao princípio: