Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Civil
Acerca da prescrição, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.
A fraude contra credores, vício social do negócio jurídico, tem caráter objetivo e o seu reconhecimento prescinde de demonstração do consilium fraudis.
A fraude contra credores, vício social do negócio jurídico, tem caráter objetivo e o seu reconhecimento prescinde de demonstração do consilium fraudis.
