Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca de planejamento, viabilidade, segurança e higiene do trabalho e de fiscalização de obras, julgue o item a seguir.
Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em matéria de segurança e saúde no trabalho, a fiscalização da qualidade dos equipamentos de proteção individual (EPI).
