Questões de Concurso

TRT - 18ª Região (GO)

Concurso: TRT - 18ª Região (GO)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC20534

notificar erro

Quanto à injúria, é correto afirmar que

(a)

a pena é aumentada de ¹/₃ se o crime é cometido contra pessoa portadora de deficiência.

(b)

absorve o crime de lesão corporal, se consiste em violência que, por sua natureza ou pelo meio empregado, possa ser considerada aviltante.

(c)

há extinção da punibilidade quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a ofensa.

(d)

não responde pelo crime quem dá publicidade a conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício.

(e)

admissível a retratação, se verificada até o recebimento da denúncia.