Questões de Concurso

TRT - 19ª Região (AL)

Concurso: TRT - 19ª Região (AL)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito do Trabalho

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O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS

(a)

é sistema optativo, de iniciativa do empregado, a ser exercido por ocasião da admissão no emprego.

(b)

constitui faculdade do empregador, a quem cabe a escolha do regime de garantia do tempo de serviço dos seus empregados.

(c)

é regido por um sistema que admite a retratação manifestada pelos empregados.

(d)

é o sistema de garantia do tempo de serviço previsto pela Constituição Federal para todos os empregados urbanos e rurais.

(e)

pode ser substituído por indenização equivalente, para todos os empregados.