Questões de Concurso

TCE-PA

Concurso: TCE-PA
Cargo: Assessor Técnico de Procuradoria
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

AOCP

Cargo:

Assessor Técnico de Procuradoria

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato,

(a)

se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

(b)

é inescusável.

(c)

se inevitável, diminui a pena de um sexto a um terço; se evitável, será inescusável.

(d)

se inevitável, exclui a tipicidade; se evitável, exclui a ilicitude do fato.

(e)

reduz a pena à metade.