Questões de Concurso

De acordo com Raichelis (2009) no âmbito estatal, o retraimento das funções do Estado e a redução dos gastos sociais vêm contribuindo:

(a)

para o processo de desresponsabilização em relação às políticas sociais universais e o consequente retrocesso na consolidação e expansão dos direitos sociais

(b)

para a seletividade e focalização das políticas sociais, bem como, para a supressão do terceiro setor como alternativa para garantia de direitos sociais.

(c)

para a ampliação e expansão dos direitos sociais.

(d)

para o processo de responsabilização em relação às políticas sociais e o consequente avanço na consolidação e expansão dos direitos sociais.

(e)

para a ampliação da noção de direito relacionado à desnecessidade de intervenção do Estado, visto que, devido à corrupção e desqualificação do Estado, a melhor alternativa no campo da proteção se dá pela via do mercado.