Em relação à verificação da qualidade das edificações, atividade também exercida pelo engenheiro perito, nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá durante um prazo irredutível de dez anos pela solidez e segurança do trabalho, assim como em razão dos materiais e do solo. Esse tempo é suficiente para que eventuais falhas executivas possam vir à tona.