Julgue os itens a seguir, de acordo com o que dispõe a legislação acerca da educação a distância (EAD) — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996) Decreto n.º 2494/1998; Decreto n.º 5622/2005; Decreto n.º 5800/2006.
Cabe exclusivamente ao Ministério da Educação (MEC) o credenciamento de instituições educacionais para a oferta de EAD para a educação superior.
