Questões de Concurso

PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Processual Penal

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NO TOCANTE À PRONÚNCIA, NO PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI, ENTENDE-SE POR “EXCESSO DE LINGUAGEM",

(a)

o juízo ofensivo lançado pelo magistrado contra as partes ou seus procuradores;

(b)

a exagerada incursão do juiz sobre as provas dos autos, capaz de influir no ânimo do conselho de sentença;

(c)

a absolvição sumária do acusado, mesmo reconhecendo a materialidade de crime contra a vida e a existência de indícios de sua autoria;

(d)

a incursão do juiz em argumentos obliter tantum, irrelevantes para a decisão.