Questões de Concurso

PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

NO QUE TANGE AOS NEGÓCIOS JURíDICOS:

(a)

O erro de cálculo, quando viciar o consentimento, pode gerar a anulação do negócio jurídico;

(b)

O dolo positivo ocorre quando uma das partes ocultar algo que, se a outra fosse sabedora, não efetivaria o negócio;

(c)

O negócio jurídíco é anulável tanto em virtude de vícios sociais quanto em virtude de vicios de consentimento;

(d)

O erro de direito, para gerar a anulação do negócio, tanto pode recair sobre normas cogentes quanto sobre normas dispositivas.