Questões de Concurso

TRT - 20 Região (SE)

Concurso: TRT - 20 Região (SE)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

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Quanto à doação é correto afirmar:

(a)

A doação de um bem imóvel com o valor de R$ 200.000,00 deve ser feita por instrumento público.

(b)

Aquela feita ao nascituro não é válida porque este não goza de capacidade nem personalidade.

(c)

Se feita por ascendente em favor de apenas um de seus descendentes, sem a anuência dos demais, será nula.

(d)

Pode ser revogada por indignidade do donatário quando este atentar contra a vida do doador.

(e)

Falecendo o donatário o bem doado volta automaticamente ao patrimônio do doador.