Ainda considerando o disposto na LDB, julgue o item a seguir, relativo à estrutura geral e à organização do sistema de educação no Brasil.
A União tem por atribuições autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino, podendo essas atribuições ser desempenhadas, também, pelos sistemas estaduais e distrital, desde que mantenham instituições de ensino superior.
