Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue o seguinte item.
A avaliação do desempenho é o único critério utilizado para proceder à progressão funcional do docente.
A avaliação do desempenho é o único critério utilizado para proceder à progressão funcional do docente.