Questões de Concurso

SEFAZ-PI

Concurso: SEFAZ-PI
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito Civil

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De acordo com o Código Civil, o mútuo

(a)

não transfere ao mutuário o domínio da coisa emprestada.

(b)

autoriza o mutuário a devolver coisa de gênero, qualidade e quantidades diferentes da emprestada, desde que de igual valor.

(c)

é empréstimo de coisa infungível.

(d)

será de um ano, pelo menos, se for de dinheiro e as partes não houverem estipulado prazo.

(e)

pode se destinar a fins econômicos, presumindo-se, neste caso, serem devidos juros, permitida a capitalização anual.