Questões de Concurso

SEFAZ-PI

Concurso: SEFAZ-PI
Cargo: Analista do Tesouro Estadual
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista do Tesouro Estadual

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

O pacto antenupcial

(a)

quando realizado por menor, tem a eficácia sempre condicionada à aprovação de seu representante legal.

(b)

é ineficaz se não lhe seguir o casamento.

(c)

terá efeito perante terceiros a partir de sua elaboração, desde que constante de escritura pública.

(d)

é anulável se não realizado por escritura pública.

(e)

pode ser realizado por instrumento particular, desde que contenha os mesmos requisitos do testamento particular.