Questões de Concurso

As receitas previstas e as despesas fixadas no projeto Lei Orçamentária Anual, referente a 2014, de um governo estadual foram as apresentadas no quadro a seguir (valores expressos em milhões de reais):

Com base nessas informações, a Regra de Ouro, estabelecida no art.167, inciso III, da Constituição Federal, foi

(a)

observada, pois o montante previsto para a Alienação de Bens é maior do que aquele fixado para as despesas com Inversões Financeiras.

(b)

observada, pois o montante previsto para as Operações de Crédito é menor do que aquele fixado para as Despesas de Capital.

(c)

desrespeitada, pois o montante previsto para as Receitas de Capital é maior do que aquele fixado para as Despesas de Capital.

(d)

desrespeitada, pois o montante previsto para as Operações de Crédito é maior do que aquele fixado para as despesas com Investimentos.

(e)

desrespeitada, pois o montante previsto para as Operações de Crédito é maior do que os montantes fixados para as despesas com Investimentos e Inversões Financeiras, em conjunto.